Poder judiciário: A busca de seu papel social | José Henrique Rodrigues Torres e João Batista Damasceno

“No brasil-colônia, para “o boca do inferno”, a justiça era “bastarda, vendida, injusta”. Hoje, para Milton Hatoun, “o judiciário é frágil, embora pomposo e arrogante”. A preocupação com as coisas da justiça inspirou Martins Pena (“o juiz de paz na roça”) e a morosidade judicial dos “altos volumes de enredados feitos” foi denunciada nos versos de Antônio Gonzaga. Mas, em pleno século XXI, os mesmos problemas continuam a desafiar a sociedade contemporânea. O que podemos esperar, então, do judiciário, para os próximos 100 anos? O que os juízes aprenderam com as revoluções, golpes militares, movimentos sociais e guerras mundiais que marcaram o século XX? Que resquícios ainda existem, no sistema de justiça, dos tempos de oligarquia e ditadura? Como adequar o direito a tantas transformações sociais e tecnológicas? Como enfrentar tantas tensões provocadas por contradições sociais tão profundas? Com a sua atual estrutura hierarquizada, centralizada e pouco democrática, o judiciário será capaz de cumprir o seu papel de garantir os direitos fundamentais e a dignidade humana e combater a desigualdade, a discriminação e a exclusão? Enfim, qual é e qual será o papel social do judiciário da crescente judicialização da política e da politização da justiça?